«Um PCP mais forte para a luta pelo projecto e ideal comunistas»

MAIS FORTES<br>PARA A LUTA

Realizado num momento de grande complexidade e exigência da situação política nacional e internacional, o XX Congresso do PCP, que decorreu nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro em Almada, foi um acontecimento de grande significado e importância política para a afirmação e reforço do PCP como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Como afirmou Jerónimo de Sousa na sua intervenção de encerramento, «um Partido que não regateará nenhum esforço, nenhuma tarefa, que visem defender e conquistar direitos e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo, sempre com os olhos postos na linha do horizonte, no objectivo supremo que anima e justifica a nossa razão de ser e de lutar: uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem».

Os três dias de Congresso são indissociáveis do seu longo processo preparatório com a realização de milhares de reuniões com mais de vinte mil participantes, com os militantes a intervirem na discussão das Teses/Projecto de Resolução Política, na elaboração de quase duas mil propostas de emenda/alteração, na sua grande maioria integradas, na eleição dos delegados, na mobilização de convidados e na realização dum diversificado conjunto de tarefas igualmente decisivas para o êxito do Congresso.

As deliberações tomadas, quase todas por unanimidade, nomeadamente a aprovação do Projecto de Resolução Política e de três moções, a eleição do Comité Central e dos seus organismos executivos, a eleição do Secretário-geral e da Comissão Central de Controlo, são expressão do exercício da profunda democracia interna que caracteriza o funcionamento do PCP.

Nas suas numerosas intervenções, os delegados vindos de todas as regiões do País – operários, trabalhadores, agricultores e pequenos empresários, intelectuais, jovens, mulheres, reformados, pessoas com deficiência, especialistas, homens e mulheres de saberes – falaram dos problemas reais da vida na sua região e no seu sector de actividade; da realidade nas empresas e locais de trabalho; da política económica, da saúde, educação, segurança social, água pública, do valor do trabalho, da cultura, da produção nacional, da soberania nacional; da vida partidária e da necessidade do reforço político, social e eleitoral do PCP para a construção da política alternativa. Falaram do valor estratégico da luta e do seu desenvolvimento para romper com os bloqueios e constrangimentos e encetar a construção da alternativa patriótica e de esquerda.  

É de relevar ainda a presença no Congresso de sessenta e duas delegações estrangeiras a quem os delegados manifestaram expressivos sentimentos de apoio e solidariedade internacionalista, em particular às delegações de países agredidos e ameaçados pelo imperialismo nomeadamente Cuba, Síria, Palestina e Ucrânia.

Os órgãos da comunicação social dominante, não conseguindo ignorar o Congresso pela sua extraordinária dimensão, esforçaram-se por inventar insanáveis contradições e divergências. Perante o ambiente de unidade, determinação e confiança que encontraram, tentaram outra via para o ataque, procurando fazer passar a ideia de um PCP sem horizontes nem perspectivas de luta. Mas não conseguiram apagar a essência do Congresso que é diferente dos outros porque é o Congresso de um Partido também ele diferente dos outros na sua identidade e natureza de classe, na sua independência do grande capital, na sua ideologia, nos seus princípios de funcionamento profundamente democrático, no projecto e ideal por que luta.

O PCP saiu deste Congresso mais preparado para os novos desafios e batalhas que tem pela frente, mais forte para intervir na luta que é necessário desde já prosseguir pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional para 600 euros em Janeiro de 2017,  pelos direitos dos trabalhadores, pelo desenvolvimento da acção reivindicativa, pela alteração dos aspectos gravosos da legislação laboral, pelo combate à precariedade, pela defesa e valorização das funções sociais do Estado, pela renegociação da dívida pública, pela libertação da submissão ao euro, pela produção, o emprego e a soberania nacional.

O PCP sai deste Congresso mais consciente da necessidade de prosseguir a sua acção de reforço, da necessidade de continuar a estimular a luta dos trabalhadores e do povo, de prosseguir a construção da convergência com democratas e patriotas. E, no conjunto das próximas batalhas, afirmando a importância das eleições autárquicas de 2017 com novos passos para a valorização e reforço eleitoral da CDU.

O Congresso deixou, de facto, claro que o PCP não regateará nenhum esforço que vise defender e conquistar direitos e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo. Mas como é referido na Resolução Política aprovada, «a realidade evidencia que não há caminho alternativo que não seja o da ruptura com a política de direita das últimas quatro décadas e a construção de uma política patriótica e de esquerda».

«É esse processo de luta e de construção que os comunistas portugueses serão chamados a erguer e a projectar no futuro próximo. Alicerçado no inabalável compromisso com os trabalhadores e o povo, afirmando a sua identidade comunista, honrando a sua dimensão e percurso de partido patriótico e internacionalista, o PCP não negará esforços para assegurar um Portugal democrático, desenvolvido e soberano e continuará firmemente empenhado na afirmação do seu programa e projecto, na luta por uma democracia avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo como horizonte o socialismo e o comunismo».

Reforçado pelo seu XX Congresso, o Partido Comunista Português está agora em melhores condições para prosseguir esse caminho.